O presente website é propriedade de Lucas Porto, pessoa coletiva n.º 247476072, doravante designada por “FrownWorks”, que atua enquanto Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais.Pode contactar-nos através dos seguintes meios:
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através do website frownworks.com, bem como a outros canais de comunicação que remetam para esta política.O tratamento dos dados pessoais tem como finalidades:
Gerir pedidos de contacto, informações ou orçamentos;
Permitir reservas, inscrições, compras ou adesão a serviços;
Cumprir obrigações legais e fiscais;
Enviar comunicações informativas ou promocionais, mediante consentimento do titular;
Melhorar a experiência de navegação e o desempenho do website.
3. Dados Pessoais Recolhidos
Podem ser recolhidos os seguintes dados pessoais:
Identificação: nome, apelido, empresa, cargo;
Contacto: telefone, email, morada;
Dados de pagamento e faturação (quando aplicável);
Dados técnicos de navegação (endereço IP, cookies, histórico de visitas, etc.);
Outros dados fornecidos voluntariamente através de formulários ou comunicações.
4. Base Legal do Tratamento
O tratamento dos dados é efetuado com base em:
Execução de contrato ou diligências pré-contratuais (ex.: pedidos de orçamento, reservas, vendas online);
Cumprimento de obrigações legais (ex.: faturação, contabilidade, comunicações às autoridades);
Interesse legítimo da empresa (ex.: segurança do website, melhoria de serviços);
Consentimento expresso do titular (ex.: subscrição de newsletter, comunicações de marketing).
5. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período estritamente necessário ao cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha, e/ou durante o prazo legal obrigatório. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.
6. Partilha e Transmissão de Dados
Os dados poderão ser partilhados com entidades parceiras ou subcontratantes que prestem serviços à FrownWorks, tais como:
Prestadores de serviços de alojamento web, manutenção informática ou marketing digital;
Entidades financeiras, fiscais ou de auditoria;
Autoridades públicas, sempre que exigido por lei.
Em qualquer caso, serão adotadas medidas contratuais e técnicas adequadas para garantir a confidencialidade e segurança dos dados.
7. Transferências Internacionais
A FrownWorksnão transfere dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu. Caso tal venha a ocorrer, será garantido que o país destinatário oferece nível de proteção equivalente ao exigido pelo RGPD.
8. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem direito a:
Aceder, retificar ou eliminar os seus dados pessoais;
Limitar ou opor-se ao tratamento;
Retirar o consentimento previamente dado;
Solicitar a portabilidade dos seus dados;
Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
A FrownWorks adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, acesso não autorizado ou qualquer forma de tratamento ilícito, assegurando a confidencialidade e integridade das informações.
10. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Este website utiliza apenas cookies estritamente necessárias ao seu funcionamento técnico, não recolhendo quaisquer dados pessoais para efeitos de marketing, estatística ou publicidade.Estas cookies não permitem identificar o utilizador individualmente e são eliminadas automaticamente quando encerra o navegador.
11. Alterações à Política de Privacidade
FrownWorks reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sendo as alterações publicadas neste website com indicação da data de atualização.Última atualização: 08/04/2026
12. Contactos
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, por favor contacte:
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